quinta-feira, 20 de outubro de 2016

EDITAL LEILÃO DA 23ª VARA FEDERAL EM GARANHUNS



23a. VARA FEDERAL Edital de Leilão 1. 1. 1. 1. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EDL.0023.000001-0/2016 A Juíza Federal da 23ª Vara/PE, Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, no uso de suas atribuições legais, etc. Faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que esta Vara Federal levará à alienação em arrematação pública, nas datas, local e sob as condições adiante descritas os bens penhorados nos autos das ações a seguir relacionadas.

DATAS 1.ª Praça: Dia 31/10/2016, às 10h00min (horário local), por preço igual ou superior ao valor da avaliação ou reavaliação. 2.ª Praça: Dia 14/11/2016, às 10h00min (horário local), por qualquer preço, desde que não seja vil art. 891 do CPC, assim considerados:

1) bens móveis de difícil alienação - valor igual ou superior a 30% (trinta por cento) do atribuído na avaliação ou reavaliação;

 2) bens móveis ou imóveis que já tenham ido a leilão anteriormente e não tiveram qualquer lance - valor igual ou superior a 30% (trinta por cento) do atribuído na avaliação ou reavaliação;

3) veículos com mais de 08 (oito) anos de fabricação, exceto caminhões - valor igual ou superior a 30% (trinta por cento) do atribuído na avaliação ou reavaliação;

4) Em se tratando de bens objetos de processos criminais os lanços não poderão ser inferiores a 80% (oitenta por cento), art. 144-A, § 2º, Código de Processo Penal, todavia, não sendo ofertado lanço igual ou superior a 80% da avaliação, poderão ser aceitos lanços inferiores a, no mínimo, 30% (trinta por cento) da avaliação, caso em que caberá ao juiz processante do feito, consideradas as circunstâncias do caso, aceitá-los ou não, em decisão fundamentada a ser prolatada em 5 (cinco) dias.

5) demais casos não previstos nos itens anteriores - valor igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do atribuído na avaliação ou reavaliação dos bens imóveis ou móveis.

LOCAL HOTEL GARANHUNS PALACE, situado na Av. Rui Barbosa, nº 626, Bairro de Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55296-300. LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL CASSIANO RICARDO DALL’AGO E SILVA, matrícula JUCEPE n.º 20/2005. Fone: (81) 3129-0203 ou (81) 9 9656-7296 Sítio eletrônico: www.cassianoleiloes.com.br

INFORMAÇÕES GERAIS E ADVERTÊNCIAS 4.1. Ficam os executados abaixo identificados devidamente intimados das datas designadas para o leilão, caso não sejam encontrados para intimação (art. 889, inc. I e par. único, do Código de Processo Civil). 39/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 1.

4.2. A simples oposição de embargos à arrematação por parte do executado (devedor) não é causa para desfazimento da arrematação.

4.3. Em caso de arrematação, o exequente que não tenha se manifestado previamente poderá adjudicar os bens arrematados com preferência, em igualdade de condições com a melhor oferta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24 Lei n.º 6.830/80), em se tratando de processos de execução fiscal.

4.4. No caso de arrematação de veículos automotores, o arrematante deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega da Carta de Arrematação, efetuar junto ao órgão competente de trânsito a devida transferência da propriedade do bem e, na hipótese de não haver a aludida transferência junto ao órgão de trânsito, o arrematante perderá, em favor da execução, o valor pago

4.5. Excetuados os casos previstos em Lei, não serão aceitas desistências dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital para se eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma do art. 358 do Código Penal ("Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência"), devendo o Leiloeiro cientificar os potenciais interessados em adquirir o(s) bem(ns) levado(s) à hasta pública.

4.6. Em caso de remição, pagamento ou parcelamento após a publicação do presente edital de leilão, a parte executada deverá arcar com as despesas judiciais referentes à realização do leilão. § 1º Não se considera despesa judicial a comissão do leiloeiro, a qual será devida pelo arrematante após a efetiva prestação do serviço.

4.7. Na hipótese de não haver comunicação e comprovação em juízo do pedido de remição, pagamento ou parcelamento do débito junto ao exequente em até 05 (cinco) dias que antecedem a data da realização da hasta pública, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor atualizado da dívida, prevalecendo o menor, através de depósito judicial, a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, observado sempre o limite mínimo de R$ 100,00 (cem reais), sob pena ainda da realização do leilão, com inclusão dos bens penhorados em garantia do débito supramencionado.

4.8. Em caso de cancelamento ou anulação da arrematação por qualquer motivo, o juiz fixará, se for o caso, a comissão do leiloeiro até o percentual de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação/reavaliação, indicando o responsável por seu pagamento e, se for o caso, a devolução do valor pago, parcial ou totalmente, ao arrematante.

4.9. Verificando-se, no prazo legal, a remição dos bens, os valores depositados pelo arrematante, devidamente corrigidos pelos índices oficiais, ser-lhe-ão devolvidos sem qualquer imputação de penalidades, considerando-se a prerrogativa do remitente e a boa-fé do arrematante.

BENS 5.1. São os que constam deste Edital, publicado no órgão oficial, o qual se encontra disponível na Secretaria desta 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Garanhuns/PE (Fórum Federal localizado à Rua Vital Brasil, 44, Heliópolis, Garanhuns/PE, Fone: 87 3762-8600), com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h00min às 18h00min.

5.2. Os bens móveis se encontram em poder dos depositários ou no pátio desta 23ª Vara Federal, conforme endereços constantes nos autos.

5.3. Todos os bens serão alienados no estado de conservação que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou ao Leiloeiro nenhuma responsabilidade quanto a consertos e reparos, ou mesmo providências referentes à retirada, embalagens, impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados. Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes/arrematantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações do(s) bem(ns) oferecido(s) no leilão.

 5.4. Qualquer dúvida e/ou divergência na identificação/descrição do(s) bem(ns) deverá(ao) ser(em) dirimida(s) junto à secretaria desta 23ª Vara Federal ou no ato do leilão. 40/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 1. 1. 1. 1.

5.5. Fica reservado à Justiça Federal o direito de não alienar, no todo ou em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de mercado, independente do valor do lanço inicial do arrematante, bem como alterar as condições deste Edital, suas especificações e quantidade dos bens passíveis de leilão.

VISITAÇÃO AOS BENS 6.1. Antes dos dias marcados para o leilão, os interessados terão o direito de visitação dos bens nos locais em que se encontrarem.

DÍVIDAS DOS BENS

7.1. No caso de veículos automotores, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA do(s) ano(s) anterior(es) à arrematação, assim como seguro obrigatório, taxas de licenciamento do DETRAN, taxa do Corpo de Bombeiros e taxa de manutenção e conservação de vias públicas eventualmente existentes antes da arrematação, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior (executado/devedor). Excetuam-se, além das demais taxas não mencionadas neste rol, a taxa de inclusão/exclusão de reserva/alienação/arrendamento e a taxa de transferência de propriedade, as quais ficam a cargo do arrematante.

 7.2. Nos termos do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, subrogam-se no lanço ofertado os créditos relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, assim como os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens ou a contribuições de melhoria.

7.3. Taxas condominiais em atraso, incidentes sobre os bens praceados, são de responsabilidade do arrematante.

7.4. Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria desta Vara Federal ou com o Leiloeiro Oficial.

PODEM ARREMATAR (art. 890 do CPC) 8.1. É admitido a lançar todo aquele que estiver na livre administração de seus bens.

8.2. A identificação das pessoas físicas será feita por meio de documento de identificação e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF).

8.3. As pessoas jurídicas serão representadas por quem seus estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido ato estatutário atualizado.

8.4. Todos poderão fazer-se representar por procurador, com poderes específicos, munido da devida identificação do outorgante.

 NÃO PODEM ARREMATAR (art. 890 do CPC)

9.1. Os tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade.

9.2. Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados.

9.3. O Juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da Justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

 9.4. Os servidores públicos em geral, quanto aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta e indireta;

9.5. Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
9.6. Os advogados de qualquer das partes. 10.

 CONDIÇÕES  DA ARREMATAÇÃO 10.1. A arrematação será feita à vista pela melhor oferta. 41/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 10.2. No caso de venda à vista, o arrematante deverá realizar o pagamento de forma imediata, por depósito bancário ou meio eletrônico dos valores referentes ao lanço, às custas de arrematação e à comissão do leiloeiro (art. 892, NCPC). No caso de arrematação pela modalidade parcelada nos moldes do art. 895, caput, do NCPC, o comprador deverá realizar o pagamento da caução correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lance à vista, sendo o restante parcelado em até 30 (trinta) meses. Cada recolhimento deverá se processar em guia de depósito/documento de arrecadação específico e em códigos próprios, preferencialmente no POSTO AVANÇADO BANCÁRIO (Agência nº 3372) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL EM GARANHUNS/PE, localizada na Rua Vital Brasil, nº 44, Vila Lacerdópolis, Garanhuns/PE. 10.3. Não se verificando tais depósitos, presumir-se-á a desistência, sofrendo o arrematante/remitente as penalidades da lei, que prevê, no caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o faltoso, além do pagamento da comissão do leiloeiro (art. 39 do Decreto nº 21.981/32) e aplicação de multa (20% a 50%, conforme o caso) sobre o valor do lanço, ficando, ainda, proibido de participar de novos leilões ou praças (art. 23, § 2º da Lei nº 6.830/80, e artigo nº. 897, do Código de Processo Civil). 10.4. A oferta de lanços poderá ser feita presencialmente, no local, no dia e na hora mencionados, ou pela internet, por meio do sítio eletrônico www.cassianoleiloes.com.br 10.5. Para arrematar por meio eletrônico, os interessados deverão acessar o site indicado do leiloeiro designado, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data de realização da respectiva praça, onde será identificado o leilão objeto do presente edital e a relação dos bens disponíveis para alienação. Em seguida, deverá realizar o cadastramento, conforme as instruções disponibilizadas. 10.6. Os interessados poderão oferecer seus lances até o horário de encerramento do lote, para que o público presente na hasta tradicional tenha conhecimento e possa concorrer em total igualdade de condições; da mesma forma, o interessado também terá acesso aos lances oferecidos no auditório, por meio de informações prestadas pelo leiloeiro oficial. 10.7. Ressalvados os casos previstos em Lei, não será aceita desistência da arrematação ou reclamação posterior sobre os bens. 

11. ACRÉSCIMOS AO VALOR DO LANÇO 11.1. Além do valor ofertado, o arrematante arcará com o pagamento dos seguintes acréscimos, incidentes sobre o valor do lanço: 11.2. 5% (cinco por cento) para todos os bens arrematados, sejam eles móveis ou imóveis, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19.10.1932, modificado pelo Decreto nº 22.427 de 1º de Fevereiro de 1993, que será paga no ato da arrematação, diretamente ao leiloeiro, mediante recibo assinado, em duas vias, por este e pelo arrematante, devendo ser juntada uma cópia aos autos em até 05 (cinco) dias. Ocorrendo a anulação do leilão, o valor dessa comissão retornará em favor do seu depositante. Não havendo arrematação do bem levado à leilão, o leiloeiro não terá direito de perceber o valor da comissão, ressalvado o disposto no item 4.6 deste edital. 11.3. Custas judiciais de arrematação: 0,5% (meio por cento) do valor do lanço vencedor, sendo o mínimo de 10 UFIR R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o máximo de 1.800 UFIR R$ 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme tabela anexa III da Lei 9.289/96, as quais deverão ser depositadas no POSTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA JUSTIÇA FEDERAL EM GARANHUNS/PE, localizada na Rua Vital Brasil, 44, Lacerdópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.297-210, no ato da arrematação. 11.4. O arrematante deverá comprovar o pagamento dos acréscimos apontados nos itens 11.2 e 11.3, até o primeiro dia útil posterior à realização do leilão, mediante apresentação em juízo dos originais das guias de depósito/recolhimento. 


12. RECEBIMENTO DOS BENS ARREMATADOS 12.1. Caso não haja oposição de embargos ou adjudicação do(s) bem(ns), a expedição da Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega dos bens arrematados será feita após o decurso dos prazos legais, efetivado o pagamento das custas judiciais. 12.2. Se por motivo alheio à vontade do licitante a arrematação não se confirmar, o valor total pago ser-lhe-á devolvido, devidamente corrigido. 42/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 12.3. O pagamento das despesas relativas à transferência do(s) bem(ns) incumbe ao arrematante. 12.4. No caso de bem imóvel, a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à comprovação de quitação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, conforme dispõe do artigo 901, § 2º, do Código de Processo Civil. 12.5. Em se tratando da arrematação de bem imóvel, a secretaria, após verificação do recolhimento dos tributos incidentes, emitirá a carta de arrematação a qual deverá ser levada a Registro no Cartório Imobiliário pelo arrematante. 12.6. Em se tratando da arrematação de veículo, a secretaria, após verificação do recolhimento do tributo incidente, emitirá a carta de arrematação e a ordem de entrega do bem. O arrematante deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega da carta de arrematação, efetuar a transferência da propriedade do(s) bem(ns), perante o DETRAN. 12.7. O arrematante arcará com os tributos cujos fatos geradores decorram da arrematação, bem como com aqueles que ocorram após a data da arrematação (art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional). 12.8. Ao arrematante caberá o encargo de depositário do bem, quando houver parcelamento do pagamento do preço. 12.9. Em caso de arrematação, para expedição do mandado de entrega, deverá ser observada a expiração dos prazos legais do art. 675 e dos §§ 1º e 5º, do art. 903, ambos do Código de Processo Civil, bem como a efetivação do pagamento das custas de arrematação. 


13. TRANSPORTE E POSSE DEFINITIVA DOS BENS PENHORADOS 13.1. Este Juízo garantirá ao arrematante a posse do bem livre de quaisquer ônus que possa existir sobre ele antes da data do leilão, conforme descrito neste Edital (item 7 - Dívidas dos Bens). Todavia, a remoção, o desmanche e a guarda de tal bem serão de responsabilidade do próprio arrematante, e correrão por sua conta e risco. 13.2. A garantia judicial poderá ocorrer também por meio de imissão na posse nos casos em que o bem imóvel esteja ocupado com posse precária. 


14. DO PARCELAMENTO DO ART.895 DO NCPC 14.1. Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, não inferior à avaliação, até a realização do primeiro leilão e por valor que não seja considerado vil até a realização do segundo leilão (art. 895, inc. I e II, do NCPC), com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. 14.2. As propostas para aquisição em prestações, que serão juntadas aos autos, indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. 14.3. O juiz decidirá por ocasião da praça, dando o bem por arrematado pelo apresentante do melhor lanço, observado em qualquer hipótese o valor mínimo da parcela de R$ 200,00 (duzentos reais) e o prazo máximo de 30 (trinta) meses. 14.4. O arrematante arcará com os encargos advindos da averbação da garantia no cartório de registro competente, sob pena de indeferimento do parcelamento. 14.5. O parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da Dívida Ativa objeto da execução e o valor excedente, nos casos de arrematação por valor maior que o da Dívida Ativa exequenda, será depositado à vista pelo arrematante, no ato da arrematação, para levantamento pelo executado. 14.6. Após extraída a carta de arrematação para pagamento parcelado, será levada ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para registro da hipoteca em favor da União, mediante requerimento ao Juízo de expedição de ofício ao órgão competente. 14.7. O inadimplemento de quaisquer das parcelas por mais de trinta dias poderá ensejar a rescisão com vencimento antecipado do parcelamento e do saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor de 10% (dez por cento), a título de multa. 43/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 14.8. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulada mensalmente, calculados a partir da data de arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. 14.9. O valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato de arrematação e será considerado como pagamento parcial, devendo o saldo ser dividido pelo número de meses restantes, nos termos do item 14.3. 

15. DO PARCELAMENTO NAS EXECUÇÕES PROMOVIDAS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL , NOS TERMOS DA PORTARIA PSFN/CARUARU/PE Nº 06, DE 21/07/2015. 15.1. A venda poderá ocorrer de forma parcelada, nos processos cuja exequente seja a Fazenda Nacional, observando-se os parâmetros da Portaria da PSFN/CARUARU/PE Nº 06, DE 21/07/2015 da Portaria PGFN nº 79, de 03 de fevereiro de 2014. 15.2. A concessão, administração e controle do parcelamento deverão ser realizados pela unidade da PSFN/CARUARU/PE que é a responsável pelas execuções fiscais que tramitam neste Juízo. 15.3. Nas execuções promovidas pela União, representada pela PSFN/Caruaru, fica admitido ao arrematante o pagamento parcelado do valor da arrematação, quando se tratar, exclusivamente, de bensimóveis, cujo valor da arrematação, seja igual ou superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 15.4. O parcelamento observará o máximo de 60 (sessenta) prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma. 15.5. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC (Lei 9.250/95, art. 39, § 4º), acumulada mensalmente, calculados a partir da data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Ficando o arrematante encarregado de atualizar o valor da parcela através das tabelas oficiais, como, por exemplo, no site da Fazenda Nacional - www.receita.fazenda.gov.br. 15.6. O parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da dívida ativa objeto de execução. 15.7. O parcelamento da arrematação de bem cujo valor supere a dívida por ele garantida só será deferido quando o arrematante efetuar o depósito à vista da diferença, no ato da arrematação, para levantamento pelo executado. 15.8. Verificada a arrematação de bem imóvel mediante parcelamento do preço, a carta de arrematação conterá a hipoteca em prol da União, para que conste da respectiva matrícula, até que se ultime o pagamento das parcelas. 15.9. Caberá ao arrematante levar a referida carta de arrematação ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para averbação da hipoteca em favor da União. 15.10. É vedada a concessão de parcelamento da arrematação no caso de concurso de penhora com credor privilegiado. 15.11. Levada a efeito a arrematação, o valor parcelado constituir-se-á débito do arrematante. 15.12. O valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato da arrematação e será considerado como pagamento parcial, devendo o saldo ser dividido pelo número de meses restantes, nos termos do art. 2º da Portaria nº 06/2015 da PSFN/Caruaru. 15.13. Até a expedição da carta de arrematação, o arrematante deverá continuar depositando, mensalmente, as parcelas que vierem a se vencer, mediante Documento de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (DJE), utilizando o código de receita nº 4396. 44/ 89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br Código de autenticação: 9-1004-5713-2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 194.0/2016 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 19 Outubro 2016 15.14. Os valores depositados por meios de DJE permanecerão à disposição do Juízo até que seja expedida a carta de arrematação, quando então deve ser solicitada a transformação em pagamento definitivo. 15.15. Após a emissão da carta de arrematação, os valores deverão ser recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receita Federais (DARF), utilizando o código de receita nº 7739. 15.16. Se o arrematante deixar de pagar, de forma injustificada, no vencimento, qualquer das prestações mensais, o acordo de parcelamento respectivo será rescindido, independentemente de prévia interpelação, vencendo-se, antecipadamente, o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) a título de multa de mora, conforme § 6º do art. 98 da Lei nº 8.212/91. 15.17. Em havendo a rescisão do acordo de parcelamento, o débito será inscrito em Dívida Ativa da União e executado, se for o caso, indicando-se à penhora o imóvel hipotecado ou o bem móvel dado em garantia. 15.18. A inscrição em dívida ativa do débito decorrente do saldo remanescente do parcelamento não quitado será de responsabilidade da unidade da PGFN correspondente ao domicílio do arrematante. 15.19. As condições de parcelamento acima descritas não se aplicam às execuções fiscais que têm como fundamento a cobrança de débitos devidos ao FGTS e as respectivas contribuições sociais (art. 1º da LC nº 110/2001), mas, poderão ser adotadas nas execuções de credores diversos da Fazenda Nacional (Caixa Econômica Federal, Autarquias Federais, Conselhos Profissionais etc.), mediante prévia concordância por escrito dos exequentes. 15.20. Incumbirá ao arrematante obter a concordância prévia diretamente com os exequentes, por seus próprios meios. 15.21. A concordância deverá ser comunicada diretamente ao leiloeiro, até 48 (quarenta e oito) horas antes do leilão, mediante documento idôneo que demonstre a anuência do exequente com o parcelamento. 

16. DO PARCELAMENTO NA ARREMATAÇÃO DE BENS OBJETOS DE AÇÕES/PROCEDIMENTOS CRIMINAIS 16.1. O parcelamento observará o máximo de 36 (trinta e seis) prestações iguais, mensais e sucessivas, devendo ser pago à vista o equivalente a 30% (trinta por cento) do preço, imediatamente após a arrematação; o valor das parcelas não será inferior a R$ 100,00 (pessoas físicas) e R$ 500,00 (pessoas jurídicas); 16.2. Tanto o preço a vista como o saldo restante devem ser depositados em conta judicial vinculada ao respectivo processo e poderá ser parcelado nas seguintes condições: 

BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) VALORES A PARCELAR (R$) TOTAL DE PARCELAS Até 10.000,00 Até 12 parcelas Acima de 10.000,00 até 25.000,00 Até 18 parcelas Acima de 25.000,00 até 50.000,00 Até 24 parcelas Acima de 50.000,00 Até 36 parcelas 

17. RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS


 01. 31 (trinta e um) fardos de saco para lixo contendo 25 (vinte e cinco) pacotes com 20 (vinte) sacos cada, marca ECON, 39cm x 58cm e capacidade 15L ou 4,5kg. Reavaliados em 31 x R$ 59,00 (cinquenta e nove reais); 33 (trinta e três) fardos de saco para lixo contendo 25 (vinte e cinco) pacotes com 10 (dez) sacos cada, marca ECON, 59cm x 62cm e capacidade 30L ou 09kg. Reavaliados em 33 x R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 33 (trinta e três) fardos de saco para lixo contendo 25 (vinte e cinco) pacotes com 10 (dez) sacos cada, marca ECON, 63cm x 80cm e capacidade 50L ou 15kg. Reavaliados em 33 x R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 33 (trinta e três) fardos de saco para lixo contendo 25 (vinte e cinco) pacotes com 10 (dez) sacos cada, marca ECON, 75cm x 105cm e capacidade 50L ou 15kg. Reavaliados em 33 x R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Valor total da avaliação: R$ 10.590,00 (dez mi, quinhentos e noventa reais). Desconto em face da perda de alguns sacos e leve deterioração do material: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). 

Localização do bem: Rua Cabo Cobrinha, 109, Centro, Garanhuns/PE Depositário: Ivalda Morais Nunes Souza Valor total da reavaliação : R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) .

02: 2.053 (dois mil e cinquenta e três) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) cada litro. Localização do bem: Rodovia PE 218Km, Terezinha/PE Depositário: José Alfredo de Oliveira Canuto Valor total da avaliação : R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais) 

03: 2.245 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 4,00 (quatro reais) cada litro, totalizando R$ 9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais) em 30/03/2016; 795 (setecentos e noventa e cinco) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 3,248 (três reais e vinte e quatro centavos) cada litro, totalizando R$ 2.582,16 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) em 27/05/2016. Localização do bem: Rua Prof. Branca, S/N, Rainha Izabel, Bom Conselho/PE, CEP: 55.334-000. Depositário: José Cícero de Oliveira Melo. Valor total da avaliação : R$ 11.962,16 (onze mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos)

04: 453 (quatrocentos e cinquenta e três) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) cada litro. Localização do bem: Rodovia BR 432, Km 58, Zona Rural, Jupi/PE, CEP 55.395-000 Depositário: Abraão Gomes de Melo Valor total da avaliação : R$ 1.694,22 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) em 07/07/2016.

05; 01 veículo marca/modelo VW/Gol 1.0, 16v quatro portas, ano Fab.2004 e ano Mod.2005, cor prata, gasolina, placa KJX6689, Chassi 9bwca05x45p025522. Localização do bem: Pátio da Justiça Federal em Garanhuns/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor da avaliação R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) em 30/06/2015

06:20 (vinte) caixas de rapadura, com 50 (cinquenta) unidades em cada caixa que pesa 18 kg, marca Laje Bonita. Avaliação: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada caixa de 18kg. Localização do bem: Engenho Laje Bonita, s/n, Zona Rural, BR 104, KM 135, Quipapá/PE. Depositário: Paulo Fernando Vieira Valor da avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em 09/03/2016

07: 01 (um) aparelho de ar condicionado SPLIT, Marca LG, 12.000 BTU’S. Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 04 (quatro) cadeiras giratórias brancas com pés cromados. Avaliação de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02 (dois) armários em aço com gavetas, marca PANDIM. Avaliação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 01 (um) aparelho microscópico para exame de citologia, marca BIOVAL. Avaliação de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 01 (um) aparelho microscópico para exame de citologia, marca OLYMPIKUS. Avaliação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 50/ 89. Localização do bem: Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920, Magano, Garanhuns/PE, CEP 55.294-310 (Sala andar de baixo no prédio da CODEAM) Depositário: Josefa Nascimento Catão Pereira Valor da avaliação R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) 

08: 1.000 (um mil) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) cada litro. Localização do bem: Rodovia BR 432, s/nº, Km 105, Zona Rural, Garanhuns/PE. Depositário: Izael da Silva Franco Valor total da avaliação : R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) em 07/07/2016.

09:Uma parte de terras no bairro denominado "Boa Vista" (437,25 m²), Bom Conselho/PE, subdividindo-se em 02 (dois) terrenos: Área 01: 11,95 metros de frente com a Av. Santa Maria; 16,40 metros de fundos com os lotes 23 e 24; 21 metros de flanco direito confrontando-se com a casa de nº 600; e 18,77m com academia da cidade. Avaliação de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Área 02: 10,45m de frente com a via local 01; 09 metros de fundos com o lote 11; 16,60 metros no flanco direito com a academia da cidade; 16,30 metros no flanco esquerdo com o lote 23. Avaliação de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Observação: As duas áreas correspondem aos lotes 11 e 24 da "quadra A" de um futuro loteamento. Reavaliação do bem feita pelo MM. Juiz Federal datada de 27/08/2016, às fls. 543 dos autos. Localização do bem: Bairro Boa Vista, Bom Conselho/PE. (Futuro loteamento). Depositário: José Afonso Cavalcante do Amaral Valor total da avaliação : R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)

10:Uma casa residencial com 3 quartos, sendo uma suíte, 1 cozinha, 2 salas, 2 banheiros, 1 terraço pequeno, 1 jardim, área de serviço, revestida de cerâmica, com garagem para 2 carros, medindo 14,50m de frente e de fundos, por 17,50m de comprimento, constante às fls.77, do livro n° 2-AH-2, a matrícula 14.311 no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Garanhuns/PE. Localização do bem: Rua Campos Sales, n°443, Magano, Garanhuns/PE Depositário: Romilda Gomes da Silva Valor total da avaliação : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 

11: Um terreno urbano, medindo 7,00m de frente e de fundos, 34,00m de comprimento em cada flanco, confrontando-se pela frente com a Av. Sátiro Ivo, lado direito com a casa nº 653, lado esquerdo com a casa nº 671, e aos fundos com casa nº 180, voltada para a Rua São José, constante às fls. 146, do livro n° 2-F, matrícula 1.774, datada de 26/05/1978, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Garanhuns/PE. Localização do bem Rua Sátiro Ivo, entre as casas nºs 653 e 671, Garanhuns/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor total da avaliação : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 27/01/2016

12: Área de 343 (trezentos e quarenta e três) hectares, encravada no lugar denominado Fazenda Riachão, com 04 açudes, 01 riacho corrente, 01 curral, 01 cachoeira e 04 casas, conforme escritura pública n° 10, fls. 09 de 09.03.76, livro 2ª, e R 13-10, fls. 9v de 29.04.85 e av. 15-1, fls. 9v em 24.12.86 do Cartório do Único Ofício de Palmeirina/PE, Localização do bem Lugar denominado Fazenda Riachão, Palmeirina/PE Depositário: Maria Natália Catão Ferreira Valor total da avaliação : R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em 11/05/2016

13: 01 (uma) máquina seladora de saco plástico, marca MATISA, ano 2004, verde, tipo SP, nº 1588. Avaliação de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) em 28/04/2015. Localização do bem: Rua Vicente Ferreira, nº 671, Madalena, Lajedo/PE Depositário: Josenildo Mello Sobral. Valor total da avaliação : R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) em 28/04/2015.

14: Parte de terras de cultura e criação, com suas benfeitorias, no lugar denominado "FAZENDA PAU FERRO", com área de 1.115,0674ha (um mil, cento e quinze hectares e seiscentos e setenta e quatro centiares), confrontando-se ao norte com o município de Venturosa/PE, ao Sul com a BR 424 que liga Garanhuns a Arcoverde, ao Leste com os lotes nºs 29/17147, 29/17148, ao Oeste com os lotes nºs 29/16963, 29/17802, 29/16964, 29/17298, cadastrado no INBRA sob o nº 229.083.012.378-0 Localização do bem Caetés/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor total da avaliação : R$ 443.072,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e setenta e dois reais)

15: 4.400 (quatro mil e quatrocentos) tijolos de oito furos, Marca BARRO FORTE. Avaliação de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) cada tijolo. Localização do bem Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Canhotinho/PE Depositário: Marco Ferreira Apolônio Valor total da avaliação : R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais) em 17/08/2016.

16: 01 (um) armário expositor de medicamentos em vidro, com 04 (quatro) prateleiras, medindo 2m. Avaliação de R$ 1.000,00 (um mil reais); 01 (um) armário expositor de medicamentos em vidro, com 04 (quatro) prateleiras, medindo 1m. Avaliação de R$ 500,00 (quinhentos reais); Localização do bem Rua Santo Antônio, nº 10, Centro, Correntes/PE. Depositário: Edelbrando Miranda da Silva Valor total da avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em 01/09/2016.

17: 2020L (dois mil e vinte) litros de gasolina comum. Avaliação de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) cada litro. Rodovia PE 180, Km 135, Primeiro Distrito, São Bento do Una/PE.Localização do bem: Depositário: Marcos Freitas da Silva Valor total da avaliação: R$ 7.474,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) em 04/08/2016.

18: 01 (um) computador desktop, marca CCE. Avaliação de R$ 800,00 (oitocentos reais); 01 (um) ar condicionado, marca Eletrolux, Maximus 7500 BTU’s. Avaliação de R$ 600,00 (seiscentos reais); 01 (uma) antena de radiodifusão. Avaliação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Localização do bem: Caldeirões dos Guedes, Bom Conselho/PE Depositário: Renivaldo Brandão Valor total da avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) em 05/09/2016.

19: 1) Um sítio de terras no lugar denominado "CAMPO SUJO", deste Município, com todas suas benfeitorias, medindo trinta e quatro (34) hectares, delimitando-se com terras que são ou foram ao NORTE, com a BR-234; ao SUL, com Valdevino Alves de Oliveira; ao LESTE, com o Alexandre Benjamim da Silva e Felix Gomes da Silva; e, ao OESTE, com João Porfírio de Carvalho e Antonio Soares da Silva. Matriculado sob o nº 204, às fls. 12, do Livro 2-C-Registro Geral, do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos do Município de Paranatama/PE. Cadastrado no INCRA sob os nºs 229.245.001.678 e 229.245.011.070. Com as seguintes benfeitorias: 01 (uma) casa com 02 pavimentos; pavimento térreo com; com sala para visitas, copa/cozinha, sala de jantar, despensa, 04 terraços, 04 quartos, sendo dois suítes, dois banheiros sociais, uma piscina de 11X5 metros, 03 garagens para 12 veículos; pavimento superior, 05 (cinco) quartos, sendo suíte, terraço grande, 01 (um) banheiro social. Grande Jardim na parte da frente, e, também, longo quintal nos fundos da residência; 03 (três) cocheiras; 03 (três) depósitos para ração; 01 (uma) casa também de residência em alvenaria rebocada, coberta de telhas, com sala, terraço, cozinha, 03 (três) quartos e banheiro, com uma área de aproximadamente 70 (setenta metros). Todas as edificações ficam à margem da BR 234, perto da entrada de Paranatama/PE, e se encontram em mal estado de conservação. Auto de fls. 561/562. Avaliação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) 

20:Uma parte de terras de cultura e criação, com suas benfeitorias, no lugar denominado "QUEIMADA DA ONÇA", deste Município, medindo 25,0 hectares, limitando-se ao NORTE com terras de Luiz Emídio de Noronha e Julio Basilio de Miranda; ao SUL com terras de José Teixeira da Silva, Maria Sulina de Barros e Manoel Duda Leite; ao NASCENTE com terras de José Soares da Costa, Luiz Emídio de Noronha e Luiz Ferreira Viturino; e, ao POENTE com terras de Manoel Duda Leite e José Barbosa Maciel. Matriculado sob o nº 209, às fls. 17, do Livro 2-C-Registro Geral, do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos do Município de Paranatama/PE. Cadastrada no INCRA sob o nº 229.245.013.668-7. Auto de fl. 739. Avaliação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

 21:Cinco partes de terras formando um só todo com área de 300 hectares, encravado no lugar denominado "JUSSARA", no Município de Iatí/PE, limitada ao NORTE, com Josué Pereira da Silva, Manoel David, Francisco Teixeira e Araci Cavalcante; ao SUL, com, Luiz Grande o comprador e Gregório Ferreira Guardião; ao NASCENTE, com Gustavo Soares e Luiz Grande; ao POENTE, com Gregório Ferreira Guardião; cadastrada no INCRA sob o nº 229.156.001.660; originalmente, objeto da Matrícula nº 1371, a qual posteriormente foi desmembrada nas Matrículas nº 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677, 4678, 4679, 4680 e 4680, do Cartório do Registro Geral de Imóveis, Hipotecas, Notas, Títulos e Documentos de Água Belas/PE. Auto de fls. 743/744. Avaliação de R$ 100.000,00 (cem mil reais)  

 22: Uma parte de terras com área de 250 hectares encravada no lugar denominado "ABÓBORA", no Município de Iatí/PE, limitando-se com terras que foram ou são ao NORTE, com o cume da Serra do Uruçu e, terras de Juca Tenório; SUL, com a adutora da CHESF; OESTE/NASCENTE: José Ramos de Oliveira e, no Umbuzeiro Bonito, com terras de José Tenório; LESTE/POENTE: Antônio Soares, Ernandes Alves da Silva; cadastrada no INCRA nº 229.156.003.018, originalmente, objeto da Matrícula nº 783, a qual posteriormente foi desmembrada nas Matrículas nº 4682, 4683, 4684, 4685, 4686, 4687, 4688, 4689, 4690, 4691 e 4692, do Cartório do Registro Geral de Imóveis, Hipotecas, Notas, Títulos e Documentos de Água Belas/PE. Auto de fls. 743/744. Avaliação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 

 23: Uma casa para residência situada na Av. Rotary, nº 196, neste Município de Garanhuns, construída em alvenaria e coberta com telhas, com instalações hidráulicas e elétricas, com 01 terraço em três lados, 05 quartos internos, 02 salas, 01 copa cozinha, 01 sanitário interno, 02 quartos externos, 01 sanitário externo, 01 garagem de 6m x 16m, 01 jardim na frente, partes estucadas, piso de taco, granito e mosaico, edificada em terreno próprio que mede 637 m , limitando-se: FRENTE, com o leito da Av. Rotary; 2 FUNDOS, o prédio sem número de propriedade de Umbelina Maria de Freitas; LADO ESQUERDO, o prédio nº 168 na mesma avenida, pertencente a Ivo Teixeira Vilela; LADO DIREITO, o leito da Rua Major Pedro Rodrigues, esquina com a AV. Rotary. Matriculado sob o nº 22.036, às fls. 37, do Livro 2-AQ-2, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas. Auto de fls. 748. Avaliação de R$ 700.000,00

24: Imóvel casa de alvenaria e telhas, para comércio, com 02 portas elásticas na parte térrea e dois basculantes na parte superior (1º andar), todos de frente, com quintal, medindo 7,40m de frente por 48,00m de fundos, com delimitações de um lado, com a casa pertencente à família de João Matias da Rocha, do outro, com a casa comercial do sr. Pedro Quirino de Andrade, pela frente, com a Rua Dr. Manoel Borba, e pelos fundos, com terreno de Anísio Alves dos Santos, inscrita no Cartório do Único Ofício do Município de Palmeirina/PE, sob o nº R.2-1043, no livro 2-J, fl. 88, em 06/04/1994. Localização do bem Rua Dr. Manoel Borba, nº 109, Centro, Palmeirina/PE. Depositário: Severino Eudson Catão Ferreira Valor total da avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 

25: 1 - Uma parte de terras de cultura e criação, com capinzais, cercada com arame farpado, área de 67,50ha (sessenta e sete hectares e cinquenta ares), localizada no Sítio Pau de Ferro, Correntes/PE, com delimitações ao NORTE, com terras de Djalma Correia de Lima, ao SUL, com terras de José Francisco da Silva, ao LESTE, com terras de Natanael Alves da Silva e José Matias de Barros e pelo Rio Mundaú, e ao OESTE, com terras de Hermogenes Santana de Azevedo, inscrita no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do Município de Correntes/PE, sob o nº R.02-1748, Protocolo nº 6127, fl. 229, em 19/10/2015. Avaliação de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); 

2- Uma parte de terras de cultura e criação, com uma casa construída de alvenaria e coberta com telhas, um curral de alvenaria, dois açudes, capinzais, cercada com arame farpado, área de 160ha (cento e sessenta hectares), localizada na Fazenda Santa Isabel, Correntes/PE, com delimitações ao NORTE, com terras de Djalma Correia de Lima e Paulo de Azevedo Melo, ao SUL, com terras de Hermogenes Santana de Azevedo, ao LESTE, com terras de Dival Zacarias da Silva e Djalma Correia de Lima, e ao OESTE, com terras de Djalma Correia de Lima e herdeiros de Dioscorido Ricardo da Silva, inscrita no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do Município de Correntes/PE sob o nº AV.07-1636, Protocolo nº 6644, fl. 269, em 19/08/2011. Avaliação de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Localização do bem Correntes/PE. Depositário: Djalma Correia de Lima Valor total da avaliação: R$ 2.275.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais) 

26: Imóvel denominado "Sítio Pau Amarelo e Gruta de Japecanga", medindo área de 100 hectares, confrontando-se: norte com terras de João Bezerra da Silva e herdeiros de Hermínio Clementino; sul com terras de Dionísio Valdevino Alves de Oliveira e Manoel Alves de Souza; leste, com terras de Valdevino Alves de Oliveira e herdeiros de Gabriel Guimarães; e ao oeste, com terras de Manoel Inácio Francisco de Paiva, José Barbosa e herdeiros de José Julião, localizado no município de Saloá/PE, registro de penhora sob o nº R-06, matrícula 297, fls. 86v, do livro n. 2-B, do Cartório do Ofício Único de Saloá/PE. Localização do bem Saloá/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor total da avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).


27: 1) Duas partes de terra anexas encravadas no lugar denominado "Alto do Açude", perímetro urbano da cidade de Bom Conselho/PE, sem benfeitorias e com área total de 1.541,60 m², matrícula nº 3924, com limites e confrontações: ao norte, com lote n° 05 do parque industrial Odilon Tenório Cordeiro; ao sul e leste, com terras restantes aos Outorgados vendedores; e, ao oeste, com a rodovia estadual PE-218. Avaliação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Localização do bem Bom Conselho/PE.Depositário: Gervasio Cavalcante de Matos Valor total da avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 

28:Imóvel residencial com aspecto de envelhecido, composto por 02 quartos, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha e 01 garagem e no subsolo 02 quartos, 01 banheiro 01 área de serviço, registrado sob o nº 1238, Fl. 17v, do Livro B-3, no Cartório de Registro de Imóveis de Bom Conselho/PE Localização do bem: Rua Newton Prado, 16, Bom Conselho/PE Depositário: José Augusto Félix Observação: A residência se encontra alugada ao Sr. Joaquim Soares dos Santos Valor total da avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

29:Uma parte com área de 6,30 metros de frente e fundos, por 26,70 metros ao lado esquerdo, 22,60 metros ao lado direito, confrontando-se ao direito, com Luzia Pereira de Barros; ao lado esquerdo, com Gasparina Carvalho e aos fundos, com Edna Maria Soares da Costa, encravada a Rua Sebastião Tenório Ciríaco, s/n, Centro, na Cidade de Iatí - PE. Matriculado sob o nº 4662 no Oficio de Registro Geral de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos de Águas Belas/PE. Avaliação de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Localização do bem: Rua Sebastião Tenório, s/n, Centro, Iati/PE Depositário: Edna Maria Soares da Costa Valor total da avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

30: 01 (um) veículo VW/KOMBI, placa KFH 7702, ano/modelo 1995, cor bege, em péssimo estado de c onservação, possui apenas os estofados da frente, pneus carecas, lataria toda enferrujada, portas laterais sem tranca. Avaliação de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); 01 (um) REBOQUE ITAGRI A 1000, placa PFH 6955, ano/modelo 2012, cor preta, com piso bastante estragado pela ferrugem. Avaliação de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).Localização do bem: KOMBI: encontra-se depositada no pátio desta 23ª Vara Federal REBOQUE: Fazenda São Miguel, Angelim/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor total da avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em 05/05/2016

31:01 (um) veículo VW/KOMBI, placa PFL 7358, ano/modelo 2011/2012, deteriorado, com vários pontos de ferrugem, bolor de pintura, envelhecimento da borracha dos pneus e das outras juntas. Tem macaco e triânguilo. Bateria descarregada e quilometragem faltante. Avaliação de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Localização do bem: Pátio desta 23ª Vara Federal Depositário: Valor total da avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PROCESSO DA 32ª VARA FEDERAL
32: 01 (uma) MOTOCICLETA HONDA/POP 100, placa PEW-8997, ano/modelo 2011/2012, na cor vermelha, em bom estado de conservação. Avaliação de R$ 3.000,00 (três mil reais) Localização do bem: O bem encontra-se depositado no pátio desta Subseção Judiciária de Garanhuns/PE Depositário: Izaul Vasconcelos Pinto Valor Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais)


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Diário da Justiça Eletrônico SJPE 194.0/2016

domingo, 17 de julho de 2016

Após depredação em escola no RN, vândalos ateiam fogo em livros


Vândalos atearam fogo em livros didáticos e carteiras na Escola Municipal Limírio Cardoso Dávila, em Parnamirim, na Grande Natal, na noite desta sexta-feira (15). A escola vem sendo depredada e saqueada desde a quinta (14). Mesas, cadeiras, armários, fios de cobre e até o portão já foram roubados pelos vândalos em plena luz do dia.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, os vândalos atearam fogo na escola por volta das 21h40. Os livros didáticos que estavam jogados no chão e as acrteiras onde os estudantes sentam ficaram destruídos.

A depredação começou na tarde da quinta-feira e continuou durante a sexta-feira. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local. Na chegada da equipe de reportagem, um homem tentava colocar o portão da escola em cima de um carro. “Isso aqui tava ali jogado. Os meninos quebraram, aí eu... eu peguei. Eu cheguei agora, eu cheguei agora, o pessoal já tá levando tudo, aí eu vim e peguei esse que estava lá jogado. Não é certo não, mas o pessoal levou tudo”, relatou o homem que levou o portão da escola

Do G1

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Confira a Programação Oficial do Festival de Inverno de Garanhuns 2016




13 DE JULHO DE 2016: A Fundarpe acaba de divulgar a "Programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns 2016", que acontece entre os dias 21 e 30 de julho.

 Segue abaixo a programação nos principais palcos da 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns "PROGRAMAÇÃO FIG 2016" 

ABERTURA
Quinta-feira, 21/7
 19h – Concerto Afro-nordestino Local: Igreja de Santo Antônio Participações: Zé Manoel, Virgínia Rodrigues, Grupo Voz Nagô PALCOS

PALCO MESTRE DOMINGUINHOS ( PALCO PRINCIPAL)
Sexta-feira, 22/7
 21h – Andrea Amorim
 22h – Larissa Luz
 23h10 – Karina Buhr
 0h20 – Elza Soares (A Mulher do Fim do Mundo)

 23/7 (Sábado)
 21h – Romero Ferro
 22h – Cátia de França
 23h10 – Elba Ramalho (Do Meu Olhar Pra Fora)
0h20 – Zeca Baleiro e Paulo Lepetit (Projeto Tem Café no Bule - homenagem a Naná Vasconcelos)


Dia 24 de julho (domingo)
21h – Amanda Back
22h – Josildo Sá
23h10 – Karynna Spinelli
0h20 – Gal Costa (Estratosférica)

Dia 25 de julho (segunda-feira)
 21h – Loucos Nordestinos
 22h – Clayton Barros
 23h10 – Di Melo
 0h20 – Nação Zumbi

Dia 26 de julho (terça-feira)
 21h – Neander
 22h – Antúlio Madureira
 23h10 – Academia da Berlinda
 0h20 – Otto


Dia 27 de julho (quarta-feira)
22h – Juliano Holanda (com participação de Laila Garin)
23h30 – Roberta Sá (Delírio)
 0h20 – Alceu Valença

Dia 28 de julho (quinta-feira)
21h – Belinha Lisboa
22h – Paulo Perdigão e Sonoras Batucadas
23h10 – Jorge Riba e a Orquestra do Sucesso
0h20 – Margareth Menezes (Para Gil e Caetano)


Dia 29 de julho (sexta-feira)
21h – Nando Azevedo
 22h – Cristina Amaral
 23h10 – Maciel Melo
 0h20 – Santanna 


Dia 30 de julho (sábado)
21h – Kiara Ribeiro
 22h – Siba
 23h10 – Fulô de Mandacaru
0h20 – Biquini Cavadão


No Palco Pop, as principais atrações são: Combo X, Geraldo Maia, Sandyalê, Nuria Mallena, Mônica Feijó, Valdir Santos, Zeva Viana, Erasto Vasconcelos, Diablo Motor e Plutão Já Foi Planeta, vice-campeã do SuperStar.

 No Palco Instrumental, foram anunciados na grade de programação: Vitor Araújo, Gilú Amaral, Bozó Sete Cortas, Daniel Podsk, Orquestra Pernambucana de Choro, Kalouv e Wassab, entre outras.

Já no Palco do Forró, nomes como Liv Moraes, (filha de Dominguinhos), Petrúcio Amorim, Beto Hortis, Irah Caldeira e Gennaro farão apresentações.

 PARA VER A PROGRAMAÇÃO COMPLETA, BEM COMO A  DOS OUTROS POLOS, CLIQUE AQUI

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Quadrilha explode caixa de banco dentro do prédio do TRE em Natal


Criminosos explodiram um terminal do Banco do Brasil que fica dentro do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal. O prédio fica na Av. Rui Barbosa, no bairro Tirol, Zona Leste da cidade. A explosão, segundo a Polícia Militar, aconteceu por volta das 3h30 desta segunda-feira (11). Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. O dinheiro do caixa foi levado, mas a quantia não foi revelada. Um homem, que mora em um condomínio próximo ao TRE, contou à polícia que viu toda a ação da quadrilha. Ele relatou que um carro parou em frente do tribunal e três homens ficaram no veículo com as portas abertas. Outros quatro entraram na agência. Primeiro houve uma pequena explosão, para em seguida os criminosos detonarem uma carga maior de dinamite. A PM chegou pouco tempo depois, mas a quadrilha já havia escapado.

Do G1

Ex-ministro de Dilma é internado em UTI após acidente de carro em MG

O ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, Marco Antônio Raupp, sofreu um acidente de carro na BR-354, em Caxambu (MG), e está internado no Hospital Cônego Monte Raso, em Baependi. Raupp, de 78 anos, está na UTI do hospital, que não passou mais informações.
Segundo a família do ex-ministro ouvida pelo G1 Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP), Raupp teve que passar por uma cirurgia na região abdominal e está em coma induzido.
O acidente com o ex-ministro ocorreu na tarde deste domingo (10). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal de Caxambu, o carro onde Raupp estava foi atingido de frente por um Pálio com placas de São Paulo (SP).

O condutor do veículo teria perdido o controle da direção após passar em um trecho com óleo na pista. Uma passageira do Pálio sofreu ferimentos leves.

Marco Antônio Raupp foi ministro de Ciência e Tecnologia entre janeiro de 2012 e março de 2014. Raupp já foi diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e presidente da Agência Espacial Brasileira, e atualmente, é diretor do Parque Tecnológico de São José dos Campos.

domingo, 10 de julho de 2016

ESTAVA COTADÍSSIMO: Roupa Nova não vem mais para o Festival de Inverno de Garanhuns

Cotadíssimo desde agosto de 2015, quando o prefeito Izaías Régis confidenciou em primeira mão a uma fonte do blog o desejo de trazer a banda para o FIG 2016, RELEMBRE, Roupa Nova não deve mais figurar na grade de programação do evento. A informação foi confidenciada por dois funcionários de alto coturno do Governo Municipal ao V&C. 

De acordo com as duas fontes, o Governo do Estado teria dificultado o aval para que a prefeitura incluísse a banda na abertura do evento, o que inviabilizou a vinda. "O contrato já estava pronto, mas infelizmente não foi adiante", disse uma das fontes. O blog apurou que, de fato, foi feito um contato da Prefeitura de Garanhuns com o grupo Roupa Nova, dias atrás e que uma data foi pré-agendada. Biquíni Cavadão, da cota do Palácio Celso Galvão, permanece confirmado, provavelmente com apresentação agendada para o dia 30 de julho.   Houve ainda por parte do Governo Municipal  um contato com a produção de Marisa Monte, mas as negociações também não prosperaram. 

Pessoas próximas a Izaías vão mais longe e têm dito que o Governo do Estado quer frear o proeminente protagonismo do prefeito não querendo que ele apareça como Salvador da Pátria, ou melhor, do FIG. O Festival de Inverno de Garanhuns é um evento do Governo do Estado, mas é público e notório que, nas duas última edições, a Prefeitura de Garanhuns, personalizada na figura forte de Izaías Régis, assumiu uma responsabilidade bem maior custeando a contratação de atrações nacionais do mais alto nível e isso, segundo alguns interlocutores do prefeito, teria gerado uma espécie de ciúme.  A não vinda de Roupa Nova para o FIG 2016 também foi objeto de publicação no blog do conceituado jornalista Carlos Eugênio, CONFIRA CLICANDO AQUI 

Atrações já confirmadas

A programação completa do Festival sai na quarta-feira, 13 de julho, mas a Fundarpe já divulgou cinco grandes nomes que abrilhantarão o evento; Confira abaixo

Elza Soares, dia 22 de julho, no Palco Mestre Dominguinhos
Elba Ramalho, dia 23 de julho, Palco Mestre Dominguinhos
Gal Costa, Palco Mestre Dominguinhos, domingo 24/07;
Alceu Valença (Palco Mestre Dominguinhos – Quarta-feira, 27/7);
Banda Fulô de Mandacaru (Palco Mestre Dominguinhos – Sábado, 30/7)

sexta-feira, 8 de julho de 2016

FIG 2016: Palco Pop e Forró saem do Parque Euclides Dourado e funcionarão na Av. Júlio Brasileiro


O festival de inverno de Garanhuns já está batendo as portas e a programação oficial ainda não saiu. Mesmo assim, novidades já foram anunciadas e outras devem acontecer durante o evento. O circo que era montado no centro administrativo vai passar para o parque Euclides Dourado, o palco pop e forró sairá do parque e está sendo montado na parte exterior, por trás da agência da caixa econômica.

Segundo os organizadores, o palco saiu do local original para não ocorrer confronto de som com as demais atividades.

Nesta sexta a FUNDARPE vai oficializar a data para a divulgação de toda programação, o festival de inverno de Garanhuns será realizado de 21 a 30 de julho.

Texto e informação: Radialista Eduardo Peixoto

ELBA RAMALHO, ALCEU VALENÇA, GAL COSTA E MUITO MAIS: Confira as atrações já anunciadas pela Fundarpe para se apresentarem no FIG 2016


A Fundarpe divulgou na tarde desta sexta-feira, 07 de julho, três atrações confirmadíssimas para compor a grade de programação do Festival de Inverno 2016.  São elas: Elza Soares, Elba Ramalho e Gal Costa. A fundação já havia anunciado que Alceu Valença e a banda caruaruense Fulô de Mandacaru estariam na programação.  A grade completa será anunciada próxima quarta-feira, no Recife. As datas em que os artistas já confirmados farão seus shows são as seguintes: 

Elza Soares, dia 22 de julho, Palco Mestre Dominguinhos
 Elba Ramalho, 23 de julho, Palco Mestre Dominguinhos
 Gal Costa, Palco Mestre Dominguinhos, domingo 24/07;
 Alceu Valença (Palco Mestre Dominguinhos – Quarta-feira, 27/7);
 Banda Fulô de Mandacaru (Palco Mestre Dominguinhos – Sábado, 30/7)
- Espetáculo ‘Avental todo sujo de ovo’ (Teatro Luiz Souto Dourado – Sexta-feira, 29/7).

 A banda Biquíni cavadão também está confirmada no festival, mas ainda não teve a data do show divulgada pela Prefeitura de Garanhuns. A programação completa do evento deve ser anunciada próxima semana.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

AVAL DO GOVERNADOR : Fulô de Mandacaru é confirmada no FIG 2016

Banda pernambucana Fulô de Mandacaru e governador Paulo Câmara
Paulo Câmara afirmou aos integrantes do Grupo Fulô de Mandacaru que vai incluí-los na grade de programação do Festival de Inverno de Garanhuns. O comentário foi feito pelo governador em uma audiência ocorrida nesta quarta-feira, 06 de julho, no Palácio Campo das Princesas. No encontro, os músicos fizeram uma apresentação especial para para Câmara e narraram as dificuldades da jornada que os levaram a vencer o programa SuperStar, da Rede Globo. Horas depois do encontro entre o grupo caruaruense e o governador, a Fundarpe confirmou em nota 

 O FIG 2016 ocorre entre os dias 21 e 30 de julho e a programação completa  deve ser divulgada até o dia 12. Até aqui, a Fundarpe confirmou a presença de Alceu Valença e Fulô de Mandacaru. Nomes como Fagner, Zeca Baleiro e Fafá de Belém estão sendo especulados.  Da cota da Prefeitura de Garanhuns, já foi confirmado Biquíni Cavadão, e há ainda a possibilidade de que sejam contratados Roupa Nova ou Marisa Monte. 


CONFIRA A NOTA DA FUNDARPE 

 "Com uma trajetória artística de 15 anos, sete CD’s e dois DVD’s gravados, o grupo é liderado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Bruno Mattos. Passou por diversos palcos do Brasil e do mundo, mas a consagração popular veio mesmo com o título de campeã da mais recente temporada do programa SuperStar. A data do show, que será repleto de releituras contemporâneas da música tradicional nordestina - especialmente o forró - vai ser confirmada em breve pela Secult/Fundarpe, que realiza o festival em parceria com a Prefeitura de Garanhuns. O FIG 2016 acontece de 21 a 30 de julho, em homenagem a Naná Vasconcelos."

terça-feira, 21 de junho de 2016

DE 21 A 30 DE JULHO: FIG 2016 homenageará percussionista Naná Vasconcelos


Agora é oficial. O FIG 2016 terá mesmo 10 dias de duração com abertura na quinta-feira, 21 de julho, e encerramento no sábado, 30. A informação já havia sido adiantada semana passada por uma comissão de empresários garanhuenses que se reuniu no Recife com Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira e foi confirmada hoje de maneira oficial pela. Fundarpe. Além de divulgar datas de início e encerramento do festival, a fundação anunciou que o homenageado desta edição será o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos, falecido em março último.

"Sua dedicação às artes, seu empenho em revelar ao mundo toda a força da nossa cultura inspiram este momento de construção do FIG. Qualidades que, certamente, estarão refletidas em uma programação diversa, plural, que vai ampliar diálogos entre tradição e novidade nas mais diversas linguagens da arte e da cultura, do jeito que Naná nos ensinou", ressaltou Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura, em nota enviada à imprensa.

Falecido no último 9 de março, Naná Vasconcelos dedicou mais de 50 anos de sua vida à arte e à cultura. Sua última participação no FIG foi em 2014, presenteando o público do Palco Instrumental com um show em parceria com o carioca Lui Coimbra. Um momento inesquecível, uma verdadeira celebração musical marcada por sons da natureza em pleno Parque Ruben van der Linden, belo ponto turístico da cidade.


PROGRAMAÇÃO
A Fundarpe não adiantou nenhuma atração que figurará  na grade de programação do  26º FIG, limitando-se a dizer que todas as informações sobre o evento continuarão sendo divulgadas em seu portal e em seu perfil  nas redes sociais.   "O FIG vai ofertar um vasto leque de ações formativas, como oficinas, encontros e seminários. A programação está sendo construída tendo como referência a Convocatória do FIG 2016, que habilitou mais de 700 propostas de grupos e artistas nordestinos. Além de uma convocatória específica para Pontos de Cultura do estado; um Chamado para ocupação dos espaços de Artesanato e de Literatura; e ainda a Convocatória realizada pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, importante parceira do evento", diz a parte final da nota enviada à imprensa de Garanhuns.