Informação em tempo real 24 horas por dia

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os sites de busca não são responsáveis pelo conteúdo disponível na internet e não podem ser obrigados a retirar textos, vídeos ou fotos ofensivos da rede. A decisão, da 3ª Turma do tribunal, foi tomada a partir do julgamento de uma disputa judicial entre a Google e a apresentadora TV Xuxa Meneguel.

Ainda cabe recurso. Com isso, o STJ cancelou a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado que a Google deixasse de mostrar, em até 48 horas, fotos obtidas a partir do termo "Xuxa Pedófila", sob pena de multa de R$ 20 mil.

Para a relatora do caso no STJ, a ministra Nancy Andrigui, os provedores de pesquisa limitam-se a indicar os sites onde os conteúdos poder ser encontrados. - Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa - afirmou a ministra, durante julgamento realizado ontem.

Excluir a palavra ‘Xuxa’ vai apagar nadador da internet 
Ainda segundo a ministra, obrigar os provedores de pesquisa a verificarem antecipadamente os sites "eliminaria um dos maiores atrativos da internet", que é o oferecimento em tempo real de conteúdo. - A exclusão da palavra 'Xuxa' retiraria da web, por exemplo, todo o conteúdo disposto em relação ao nadador 'Xuxa'. E, da mesma forma, ocorreria com a palavra 'Pedofilia', que sumiria da internet. Permitir isso seria violar o direito à informação - afirmou Nancy Andrighi.

O entendimento foi seguido pelos outros quatro ministros da 3ª Turma. A defesa do Google afirmou no julgamento que, tecnicamente, não teria como cumprir a obrigação como determinava o TJ-RJ.

- A Xuxa deveria brigar com quem tem postado as fotos na rede e não com os buscadores - defendeu o advogado. O representante da apresentadora, Mauricio Lopes de Oliveira, do escritório Lopes de Oliveira, Lamberp Advogados, afirmou ao "Valor" que o juiz de primeiro grau convocou um perito para verificar se a empresa tem condições de retirar o conteúdo da internet.

- O STJ fez um julgamento antes da perícia. Com a prova pericial será possível rediscutir o caso com mais elementos técnicos - disse. Oliveira afirmou ainda que a publicação de fotos ofensivas fere garantias individuais e, assim, a apresentadora poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). - Decidiremos isso depois que o acórdão for publicado - diz o advogado.

AMOR ESTRANHO AMOR 

Amor Estranho Amor foi um filme brasileiro feito em 1979 e lançado em 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri e estrelado por Marcelo Ribeiro, Vera Fischer e Xuxa Meneghel. Foi o primeiro filme de Xuxa. Amor Estranho Amor causou certa polêmica devido à participação de Xuxa no elenco, com 16 anos na data da filmagem (antes de se tornar uma apresentadora de programas infantis). Sua personagem tem relações sexuais com um menino de 12 anos, interpretado pelo ator Marcelo Ribeiro. Como no contrato não havia liberação da imagem para vídeo, Xuxa, através de liminar judicial, mandou recolher todas as fitas originais de locadoras e lojas do país.

PARA SABER MAIS SOBRE A POLÊMICA EM TORNO DO ASSUNTO CLIQUE aqui


O Globo
>
Compartilhe:

20 comentários:

  1. Eu fico realmente indignado quando vejo esta metida à celebridade, se identificando como admiradora e protetora de crianças, pois na realidade o seu passado lhe contrária, pois se ela fosse tudo isso que diz ser, ela deveria estar fazendo é filmes pornô e não se metendo a fazer programas para crianças e adolescentes. Xuxa, tu engana a tua filha, que é um anjo, mas com certeza ela com o passar dos tempos ela saberá quem realmente é a sua mãe.

    ResponderExcluir
  2. Genuino Silva, vc eh um otario que tem dor de cotovelos por naum ter uma chance de estar com a XUXA, seu babaca, passado td mundo tem, errar td mundo erra, inclusive vc, eu apoio ela sendo protetora das crianças, pq enqnto existir pessoas como vc, nossas crianças estaum perdidas nesse mundo de gente idiota...

    ResponderExcluir
  3. esse anônimo ´também é um pedófilo.

    ResponderExcluir
  4. eu so acho que qualquer pessoa que quer pousar nua tem que ter a consiencia que ela mesmo quer que todo mundo ver o seu corpo ate os coleguinhas de escola do fihlo ou da filha depois nao pode querer colocar nimguemna justiça por mostrar o que ela ou ele queria que todos visse nao sou juiz e nem DEUS mas essa e mihna opiniao.

    ResponderExcluir
  5. vc é mais um hipócrita igual a xuxa anonimo,onde já se viu um pedófilo se preocupar com o bem estar de crianças,de santinho o inferno vai ficar lotado, acontece que no brasil estar cheio de pessoas que fazem qualquer coisa por dinheiro,quando ficam ricas,no caso da xuxa,querem esconder o passado a todo custo,e a mídia sensacionalista dar destaque,manipulando mentes vazias como a sua,na entrevista que ela deu,vi muito fingimento,ela forçava as lagrimas que insistiam em não sair,só idiotas como vc acreditou naquele teatro,mais já que vc é tão fã dela,ligue a TV e chame seus filhos para assistir o filme com ela transando com um menor,fala sério.

    ResponderExcluir
  6. Bem eu acho que a xuxa fez um filmão e tanto, jamais tirou a honra dela, foi um trabalho como outro qualquer, inclusive eu tive oportunidade de assistir o filme no cine glória em vitoria do espirito santo, xuxa levante a cabeça vc é féra e querida por muita gente...
    akeke

    ResponderExcluir
  7. a xuxa já gastou o dinheiro que ganhou quando posou, agora quer retirar as fotos. isso é sem duvidas uma baita de uma safadeza

    ResponderExcluir
  8. Chance de estar com a Xuxa? Brincou! Aquela mulher não tem senso de ridículo e vai continuar pagando mico de shortinho até qdo substituir a Hebe.

    Protetora de crianças... com um filme de pedofilia no currículo? Além do tempo em que ela batia nas crianças na TV Manchete. Ora bolas, a Xuxa já tem meio século nas costas, e desses anos uma boa quantidade foi de xuxadas para subir na vida a qualquer custo. Foi depois que ela começou a "gostar" de crianças, quando descobriu que isso era propaganda que gerava grana! Mas esperar raciocínio de tiete de Xuxa seria pedir demais.

    ResponderExcluir
  9. A pessoal deve saber que toda decisão que tomar e para toda vida.
    Se você quer ganhar dinheiro hoje com fotos, não pode no futuro proibir
    De serem divulgadas, você recebeu por isto.

    ResponderExcluir
  10. vai que e sua xuxa..

    ResponderExcluir
  11. Sinceramente? fui criado sem pai minha ´~ae criou a gente sozinha e olha que nao eram poucas crianças, ficamos adultos e nao foi preciso fazer filme pornô nem minhaas irmãs viraram putas para sobreviver, agora, fez um filme pornô ficou rica e nao assume, perai!
    Estupro? nãO ACREDTITO nisso, foi armado quis levantar a moral, estava esquecida, muito cínica, nunca gostou de criança, se vocês engoliram... tudo bem, não é a toa que é artísta finge muito bem, estupro coisa nenhuma, a cara dela na entrevista não era de sofrimento. Guardar uma história dessa tanto tempo. porque nãO CONTA OS RELACIONAMENTOS DELA COM a SImone cantora etc,!

    ResponderExcluir
  12. E isso ai quem era tem que pagar !

    ResponderExcluir
  13. Está acabando a poçularidade de loira e ela quer voltar ao topo de qualquer maneira. Primeiro falou de estupro e agora levanta a polêmica de ter pousado nua. Assim como começou, com pornografia, ela tenta se reerquer relembrando pornografia. Dane-se essa loira aguada. Ainda bem que meus filhos e nétos nunca acharam graça nela.

    ResponderExcluir
  14. È de fato eu acho que a xuxa pode ter se arrependido do que fez no passado, afinal é bem normal o ser humano se arrepender. Dai ela, depois de tanto tempo ir à televisão, para contar fatos do passado, só fez voltar o mesmo passado, e passar uma imagem falsa.

    ResponderExcluir
  15. é apenas uma fase de sua vida , porque os incomodados nao
    vao prestigiar a fundação xuxa? só olhar os erros que ela
    cometeu e se arrependeu e quer pagar para corrigi-los ,é
    um direito dela , e o que importa é o que ela pensa e faz
    hoje .

    COMO DISSE O SENHOR JESUS CRISTO , QUEM NUNCA PECOU QUE
    ATIRE A PRIMEIRA PEDRA ! E TODOS SE RETIRARAM POIS TODOS
    NÓS NAO SOMOS ISENTOS DE ERROS E QUEM DISSER QUE NAO TEM
    DEUS SABE QUE ESTA MENTINDO!

    ResponderExcluir
  16. AQUI NA TERRA , NAO NASCEM SANTOS , SOMOS MORTAIS COMUNS
    APRENDENDO E ELA TAMBEM , TODOS AIH QUE FALARAM DELA TEM
    DEFEITOS E COMETERAM ERROS COM CERTEZA ..............

    ResponderExcluir
  17. A Mara Maravilha depois que virou evangélica que o povo esqueça de que um dia ela pousou nua. Estas pessoas é que são as ¨celebridades ¨do Brasil!

    ResponderExcluir
  18. quando a xuxa fez essas fotos ela nao tinha noçao do que o futuro reservava para ela,ela errou mas quem nunca errou que atire a primeira pedra.hoje em dia tem pessoas piores na tv mostrando a bunda e nao fazem nada para ajudar as instituiçao e sao respeitadas

    ResponderExcluir
  19. Acho que qdo.ela comecou ,tinha que ser assim....-.--..neste mundo em que vivemos,os bons as vezes tem que se juntar aos maus para que consiga algum
    Progresso.....mas oque importa e o agora......alguem aih que esta jogando pedras
    Na xuxa,ja fez alguma obra filantropica em favor das criancas? Creio que nao por
    Falta de recursos financeiros.....-ela tem porque se sujeitou a este passado ,que
    Na idade dela qdo.o fez nao a enririqueceu.....mas lancou ela no meio artistico,
    E hoje ela tem muito mais moral que seus criticos negativos,que nasceram
    Como todos nos do sexo.aqui ninguem e santo.....ou alguem qnasceu diferente?

    ResponderExcluir
  20. Ela não fez sexo de verdade com essa criança.Quando é que vcs vão saber distinguir um filme erótico de um filme pornô?
    Além disso, mais errado foi o diretor do filme que fez um filme com cenas de sexo com duas crianças, porque a Xuxa nesse filme só tinha 17 anos.

    ResponderExcluir

Siga-nos

Publicidade