Os "diários da prisão" de Carla Ubarana não constituem uma narrativa linear. Ao longo de 23 páginas ela faz considerações sobre seis desembargadores do TJRN, algumas bastantes fortes e relacionadas a pagamentos com recursos desviados dos precatórios. É o caso dos desembargadores Osvaldo Cruz - "O presidente Osvaldo assinava cheque, nos depositávamos em nossa conta, sacava e depois : (sinal de divisão)" - e Rafael Godeiro - "Rafael Godeiro ciente de como funcionava, recebia o dele em mãos após sacar em guias todas assinadas por Rafael Godeiro e João Cabral (sec)".
Nos "diários", Carla Ubarana faz longas anotações sobre a desembargadora Judite Nunes, atual presidente do TJRN, afirmando que ela não foi desonesta, mas omissa. "Houve omissão de Judite nas guias que ela mandava assinar em branco p/ "quando" fosse necessário" - anotou Carla.
O esquema da fraude é revelado nos "diários" de Carla com uma clareza desconcertante pela "simplicidade" com que as fraudes eram operadas. Na definição da própria Carla: "o que fazíamos era comprar e vender. Mais ou menos em janeiro, (palavra ininteligível) eu sabia q o dinheiro do estado ia começar a em junho então seguindo a ordem cronológica por ex. o 1º valia 140.000, oferecíamos por este em jan. 40 mil e em julho a planilha normal de 140; 100 seria o ganho liquido."
Pela primeira vez se tem notícia do papel da empresa Gles Empreendimentos, de propriedade de George Leal, marido de Carla, na operacionalização dos desvios. A Gles era quem "comprava" os precatórios antes da data de pagamento real, disponibilizando a quantia necessária para a oferta menor aos beneficiários. Do valor real pago, depois, a Gles era reembolsada pelo investimento feito. A diferença, dividida entre os laranjas e os outros envolvidos no esquema das fraudes. Para acelerar o processo, o dono do precatório aceitava a proposta, provavelmente pensando se tratar de uma negociação oficial. Não era.
Além das "compras" antecipadas de precatórios por valores mais baixos, o esquema também funcionava com outros tipos de fraudes. Nos "diários" existem anotações de Carla sobre a participação de juizes do interior e de advogados. Nenhum desses é nomeado por ela que, em determinados trechos afirma: "juízes mandavam o mesmo precatório 2 3 x para pagar" - "advogado cobrava 2 x o mesmo e confirmava q ñ tinha recebido".
Também há referências sobre a quebra na ordem de pagamentos dos precatórios, fixada em uma lista única desde a unificação dos pagamentos que eram feitos pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Federal. Está nos "diários": Quebra ordem: juizes pagando no interior sem observar ordem, juizes pagando no interior de forma parcial sendo todo o crédito do autor", seguida da observação que "presidente foram informados".
Em muitos trechos, o diário traz referências em símbolos, como o de divisão, e também abreviaturas de nomes como "mandado de segurança", "desembargadores", etc. e erros gramaticais.
Como publicado ontem pela TRIBUNA DO NORTE, Ubarana admite ter ficado com algo entre 20% e 30% dos desvios. O resto foi para os outros beneficiados. O casal diz ter embolsado cerca de R$ 6 milhões - há notícias de que o valor seria maior - o que resultaria em algo entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões desviados.
Negociação não contava com PGE
Uma das citações do diário de Carla Ubarana evidencia o procedimento de não contar com a Procuradoria-geral do Estado nas negociações para pagamentos de precatórios. Essa informação já havia sido noticiada, com exclusividade, pela TRIBUNA DO NORTE ainda no início das investigações. Miguel Josino, à época, informou que um processo de precatório do Idema foi negociado sem a presença de um procurador. É exatamente isso o que a ex-chefe do setor de precatórios relata na página quatro do diário.
No trecho referido, Ubarana faz uma coluna com o nome "Audiências". Lá, cita quem costumava estar presente nessas audiências: "Juiz - Ok Parte - Ok PGE - Não PGM - Ia ok PJ - Ok", mostra o diário de Carla. As negociações são um passo comum em qualquer processo de precatório. Só depois de esgotada qualquer possibilidade de diminuição do tempo de espera para pagamento e do valor é que o processo segue para pagamento. Contudo, segundo Miguel Josino declarou à época, a presença de um procurador do Estado é indispensável.
Um acordo para pagamento de precatório realizado entre os servidores do Idema e o Estado do Rio Grande do Norte chamou a atenção da Procuradoria-geral do Estado em fevereiro. Os procuradores iniciaram à época uma checagem dos pagamentos feitos pelo Governo no período de 2007 a 2011. O acordo de cerca de R$ 6 milhões foi realizado sem a participação da Procuradoria. Como o processo rotineiro de acordo para pagamento de precatório conta com a intermediação de um procurador do Estado, Josino classificou o procedimento como "irregular".
Advogados afirmam não conhecer diário
Os advogados Marcos Aurélio Santiago Braga e José Maria Rodrigues Bezerra, defensores de Carla Ubarana e George Leal, estiveram ontem à tarde na sede da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Após uma breve conversa com o promotor Flávio Pontes, eles deixaram o prédio negando conhecer o conteúdo do "diário" de Carla Ubarana, além das folhas avulsas com escritos dela e do marido George Leal, supostamente confeccionados enquanto ambos estiveram albergados no sistema prisional comum.
A diretora do Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves, Dinorá Simas, confirmou que Carla Ubarana passava a maior parte do tempo em que esteve detida na unidade escrevendo em um caderno. Dos 28 dias em que permaneceu recolhida no sistema prisional comum, a servidora do Tribunal de Justiça só saiu da cela para tomar banho de sol com as demais presas. A ex-colega de cela de Ubarana, Lourdes Cañada, confirmou em entrevista à TRIBUNA DO NORTE publicada no dia 25 de março passado, que Carla temia pela própria vida e repassava as informações que tinha em mente para um caderno e folhas de papel ofício.
Desembargadores x fraudes
O que Carla Ubarana disse de desembargadores no diário:
Rafael Godeiro:
"Rafael Godeiro, ciente de como funcionava, recebia o dinheiro em mãos após sacar em guias, todas assinadas por Rafael Godeiro e João Cabral (sec), não queriam nem saber quem era o beneficiário o que importava era o fim"
Osvaldo Cruz:
"O presidente Osvaldo assinava cheque, nós depositávamos em nossa conta, sacava e depois dividia. E os valores foram crescente até porque chegou o dinheiro do RPV e muito dinheiro sem dono"
Judite Nunes:
"Houve omissão de Judite nas guias. Ela mandava assinar em branco para quando fosse necessário"
Caio Alencar:
"Des. Caio Alencar - pesos e medidas diferentes"
Zeneide Bezerra:
"Esposo da des. Zeneide solicita pagamento do mesmo precatório duas vezes"
João Rebouças:
"Quero colocar também a omissão do presidente da Comissão dos Precatórios, des. Rebouças"
Fonte: Tribuna do Norte
