LUÍS JUETÊ
SAYONARA AMORIM
Gazeta do Oeste
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), deflagraram na manhã de ontem, 30, em Mossoró, a "Operação Vulcano", com o objetivo de cumprir 20 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão, em postos de combustível e na Câmara Municipal da cidade.
A operação reuniu 130 policiais federais, incluindo delegados que também foram solicitados de outros Estados para auxiliar o trabalho. A investigação visa combater o cartel da venda de combustível em Mossoró, tendo sido iniciada em novembro do ano passado. Além dos policiais federais, 7 promotores de Justiça também estão atuando. A denominação "Vulcano" é uma referência ao deus do Fogo (Mitologia Romana).
A identificação dos empresários envolvidos na Máfia dos combustíveis e ainda da participação de políticos no esquema deu-se a partir de escutas telefônicas, conversas gravadas com a autorização da Justiça tiveram um papel importante para a composição desta primeira etapa da operação. Segundo o superintendente interino da Polícia Federal no RN, Marinaldo Barbosa de Souza, a ação conseguiu prender sete donos de postos e um político. Foram presos: Sérgio Leite de Souza (Posto Olinda), Otávio Augusto Ferreira da Silva (Posto FAN), Carlos Otávio Bessa e Melo (Iguana), Robson Paulo Cavalcante (Posto Nacional), Pedro Edilson Leite Júnior (Posto Santa Luzia), Otávio Ferreira da Silva Júnior (Posto Paraibano), José Mendes da Silva (Posto BH), Pedro de Oliveira Monteiro Filho (Posto Mossoró) e o vereador Claudionor Antônio dos Santos. Um mandado de prisão também foi expedido contra o verador Francisco José Lima Silveira Júnior (presidente da Câmara Municipal de Mossoró) , mas ele se encontrava viajando para o exterior. Todos os detidos na manhã de ontem, cumprirão prisão temporária de cinco dias, tempo que poderá ser prorrogado dependendo do andamento da investigação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências dos acusados e na Câmara Municipal de Mossoró.
FUNDAMENTAÇÃO
Toda a investigação foi baseada na política nacional de combate ao cartel, por isso a participação ativa da Polícia Federal, apesar de se tratar de uma investigação do Ministério Público Estadual. De acordo com o delegado Eduardo Benevides Bonfim, os detalhes da investigação serão mantidos em sigilo, porém, adiantou que a investigação revelou que havia uma espécie de negociação entre os donos de postos de combustíveis e vereadores para a aprovação de projetos que favoreciam o setor.
O promotor José Augusto Perez Filho ressaltou o prejuízo para os consumidores com o esquema de cartel apontado pela investigação. "A partir do momento que existe uma combinação de preços, o consumidor passa a ser lesado e o comércio em geral também perde com o esquema, porque se o consumidor gasta mais no preço do combustível, deixa de usar o dinheiro para outro fim", acrescentou.
TRANSFERÊNCIA
Ainda na tarde de ontem, por decisão da superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, os sete donos de postos de combustíveis e o político, presos em Mossoró, foram transferidos para a carceragem da Polícia Federal, em Natal.
Promotor prevê impacto positivo para o consumidor mossoroense
O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Perez, acredita que dentro de um curto período o consumidor mossoroense começará a sentir a redução no valor cobrado pelos combustíveis nos postos da cidade.
Ao ser entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, José Augusto mencionou o caso ocorrido na cidade de João Pessoa (PB), onde uma operação similar foi desencadeada pela Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público. Hoje, o preço do combustível praticado na capital paraibana varia entre R$ 2,33 a R$ 2,45.
A iniciativa, segundo o promotor de Justiça, desmontou o cartel que atuava na cidade de João Pessoa. Um dos pontos que José Augusto Perez destacou foi a iniciativa popular em torno da questão. Ele ressalta que um abaixo-assinado cobrando providências quanto à existência de cartéis em Mossoró estimulou uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público no segundo maior município do Rio Grande do Norte.
Em cima desta questão, o promotor de Justiça fez questão de enfatizar a importância de um trabalho executado de maneira integrada entre o Ministério Público e a Polícia Federal no sentido de coibir esse tipo de crime que, segundo ele, atinge economicamente todos os setores da sociedade. "Quando o cidadão é lesado com um preço abusivo, ele deixa de comprar mais na padaria ou no supermercado", ilustrou o promotor.